Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15

Lei institui Dia da Segunda sem Carne

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 14:15

Google indenizará mulher que teve fotos íntimas publicadas em blog

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:10

Primeira Seção decidirá sobre reclamação contra cobrança de água por estimativa

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:50

Venda de produto vencido é crime

Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20

Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:25

Pedido responsabilidade civil. Intoxicação alimentar em festa de formatura.

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:20

MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:33

Responsabilidade civil. Contrato verbal de compra e venda de veículo usado.

Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:57

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Procedência em primeiro grau.

Aranha encontrada no interior da garrafa após parcial consumo do refrigerante. Fato que ensejou mal estar e agudo desconforto pelo consumidor.
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Importância da assessoria jurídica empresarial e contábil

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.

companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 15:21

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:36

Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22

Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53

Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:27

Empresas buscam melhorar gestão de dados para impulsionar as práticas ESG

Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54

Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:48

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00

Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 13458

Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo

Magistrados entenderam que existe relação de consumo entre empresa ré e usuários do Blogger, já que Google se enquadra como fornecedor de serviços

O STJ admitiu a reclamação contra decisão que poder ser realizada por consumo médio a cobrança de

Comerciante é condenado por comercializar mercadorias impróprias para o consumo. Ele foi condenado

O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica

Alimentos servidos para os convidados, impróprios para consumo. Ocorrência que tirou o brilho do

consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá

Defeito oculto. Automotor que, após dois meses, sofre combustão. prova pericial que não identifica a causa do incêndio. Relação de consumo.

Aranha encontrada no interior da garrafa após parcial consumo do refrigerante. Fato que ensejou mal estar e agudo desconforto pelo consumidor.

Direito Empresarial. Pós-graduada em relações de consumo pela UniFMU. E-mail: www.aes.adv.br.

companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.

Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

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